No espaço de seis meses, a Escom UK, ex-sociedade do Grupo Espírito Santo que assessorou o consórcio alemão na venda dos submarinos a Portugal, transferiu 20,2 milhões de euros para duas contas bancárias desconhecidas. Em causa está o pagamento de eventuais luvas a terceiros.

As duas misteriosas operações são reveladas, num documento que consta nos autos do inquérito do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), ao advogado Bernardo Ayala, ex-representante do Estado no negócio dos submersíveis, que foi arquivado em junho de 2012. O documento, que o CM consultou nos autos desse processo, é uma perícia efetuada pela Inteli para o inquérito à compra dos submarinos, que está em investigação desde agosto de 2006.

Segundo esse documento, a primeira transferência bancária misteriosa foi realizada a 29 de dezembro de 2004: nesta data, “a Escom UK recebe o pagamento das faturas emitidas à Man Ferrostaal [membro do consórcio alemão vendedor dos submarinos], na sua conta da sucursal de Londres do BES, o valor de 21,3 milhões de euros.” E acrescenta-se: “No dia seguinte, a 30 de dezembro, a Escom UK transfere da sua conta, da sucursal de Londres do BES, o valor de 19 milhões de euros para conta desconhecida, com a referência BES Cayman”.

Já em 2005, “a 4 de julho, a Escom UK recebe o valor de 1,2 milhões de euros da Man Ferrostaal.” E, “no dia seguinte, a 5 de julho, a Escom UK transfere o valor de 1,2 milhões de euros para conta não identificada, com a referência Escom Espírito Santo Com”.

Paulo Portas assinou contrato O contrato de aquisição dos submarinos foi celebrado com o German Submarine Consortium (GSC) a 21 de abril de 2004. Paulo Portas assinou o contrato como ministro da Defesa. No mesmo dia, foi celebrado também o contrato de contrapartidas. O contrato dos submersíveis entrou em vigor no final de setembro, após o visto do Tribunal de Contas.

GANHOS DA ESCOM GERAM SUSPEITAS INVESTIGAÇÃO

O DCIAP suspeita de que uma parte do pagamento da Ferrostaal à Escom tenha sido utilizada para pagar eventuais comissões ilegais a terceiros. Na carta rogatória enviada para a Alemanha, em 17 de maio de 2011 (processo de Bernardo Ayala), diz-se que a Escom terá suportado custos de cinco milhões de euros, mas que recebeu 30 milhões de euros.

Na carta rogatória enviada para Inglaterra (a 17 de maio de 2011), o DCIAP diz que as contas da Escom no BES Londres “são uma peça fundamental do inquérito”, pois”permitirão identificar e inter-relacionar elementos fulcrais de produção de prova dos crimes de corrupção e branqueamento de capitais. São suspeitos”altos representantes da Marinha e decisores políticos portugueses”.

Asjp.pt


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